DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA
5 – CONVÊNIO
5.3 - TERMOS E ACORDOS SEM TRANFERÊNCIA DE RECURSOS
Informamos que não foram realizados acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/2023 a 08/2026.
Atualizado em 11 de Agosto de 2026.
Publicado por
Thaysnara
Publicado em: 22/05/2026 às 15:56
Atualizado em: 11/08/2026 às 09:08 por Thaysnara
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 25/08/2026 às 13:35:42